Processo 128061/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 24/03/2008 11:49
Autuado em 24/03/2008 11:49
Oficio de encaminhamento 041/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 390/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão   390/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2011 Acórdão   390/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON CARLOS PISSETTI
Interessado JOÃO BENJAMIM DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 13:45 Termo de Entrega em mãos de Autos Físicos
20/12/2011 12:32 Juntada de AR ofício 1440/11-OPD-GP
07/12/2011 09:05 Juntada de AR ? Ofício -1439/11 ? OPD ? GP
18/10/2011 09:20 do Protocolo nº 61609-8/11, referente a Solicitação de Cópias
18/04/2011 11:10 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764207BR
18/04/2011 10:58 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764198BR
03/11/2009 10:41 do Protocolo nº 493669/09, referente a defesa/contraditório
20/10/2009 10:41 do Protocolo nº 479100/09, referente a defesa/contraditório
05/10/2009 10:38 do Protocolo nº 459444/09, referente a pedido de prorrogação de prazo
17/09/2009 12:07 do aviso de recebimento do ofício nº 72/09-OCN-DCE
18/09/2008 15:58 do Protocolo nº 506414/08, referente esclarecimentos.
15/09/2008 16:05 do Protocolo nº 496915/08, referente a resposta ao Ofício nº 2613/08-OPD-GP.
10/09/2008 16:06 do aviso de recebimento do ofício nº 2613/08-OPD-GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  17/09/2009 Ofício de Contraditório   72/ 2009   
DCE  27/08/2008 Ofícios Processuais Diversos   88/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2453/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1010/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 390/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 732/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2011 15:45 DP  
24/10/2011 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1439/2011 -
24/10/2011 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1440/2011 -
21/10/2011 17:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2453/2011 -
21/10/2011 17:30 GP  
18/05/2011 14:45 DP  
17/05/2011 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1010/2011 -
02/05/2011 13:51 DEX Informação nº 456/2011 -
28/03/2011 15:22 STP Acórdão nº 390/2011 -
28/03/2011 15:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2011 -
28/03/2011 15:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 90/2011 -
24/03/2011 16:24 GCCMNS  
24/03/2011 15:45 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2011 -
25/02/2011 14:03 GATBC  
24/02/2011 16:02 STP Certidão de Sessão nº 10/2011 -
28/01/2011 14:42 GCCMNS  
27/01/2011 16:21 DG Certidão de Sessão nº 7/2011 -
21/01/2011 11:22 GATBC  
21/01/2011 10:38 DG Certidão de Sessão nº 5/2011 -
16/11/2010 07:53 GATBC  
08/11/2010 15:39 SMPjTC Parecer nº 11803/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Opinativo da DCE pela regularidade com ressalvas. Pelo julgamento nos termos da instrução.
08/10/2010 14:41 SITIO  
09/07/2010 13:09 SMPjTC  
06/04/2010 11:23 DCE Instrução nº 115/2010 -
23/11/2009 14:16 5ICE Informação nº 5/2010 - PCE - SECS - 2007 - analise e manifestação qto esclarecimentos prot. 47910-0/09 e 49366-9/09.
20/10/2009 12:02 DCE Instrução nº 286/2009 -
20/10/2009 10:46 DP  
14/10/2009 08:15 DCE  
05/10/2009 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 732/2009 -
15/09/2009 15:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 359/2009 -
15/09/2009 15:02 DCE Ofício de Contraditório nº 72/2009 -
15/09/2009 14:03 DP Informação nº 1728/2009 -
15/09/2009 14:03 DP Informação nº 1729/2009 -
15/09/2009 10:52 DP  
29/07/2009 16:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 652/2009 -
28/07/2009 09:34 DP Termo de Delegação de Processo nº 772/2009 -
04/06/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 6636/2009 - desaprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Persistência e incremento nas irregularidades apontadas nos Relatórios Quadrimestrais. Pela desaprovação das contas relativas ao exercício de 2007.
03/04/2009 09:12 DCE Instrução nº 80/2009 -
27/11/2008 16:37 5ICE Informação nº 10/2009 - PCE - SECS, 2007, análise e manifestação esclarecimentos João Benjamim dos Santos, ofício no 157/08-DG/SECS, de 12/09/2008, prot no. 49.691-5/08 (fls. 118/173).
27/11/2008 15:15 GP  
07/11/2008 12:02 5ICE  
27/08/2008 17:34 DCE Instrução nº 251/2008 -
26/08/2008 17:02 GP  
28/07/2008 10:23 DCE  
28/07/2008 09:51 DP  
24/07/2008 13:36 DP  
16/07/2008 12:09 GP  
24/03/2008 15:21 DCE Instrução nº 59/2008 -
24/03/2008 11:48 DP  

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